Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 36q

Bem-vindo à 36q. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software operada pela 36q Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

A 36q é uma plataforma digital dedicada ao entretenimento e à distribuição de softwares, jogos e aplicativos. Nosso serviço consiste em fornecer um ambiente seguro para que os usuários possam descobrir, baixar e gerenciar conteúdos digitais. A 36q atua como intermediária e licenciadora de acesso, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares disponíveis.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Capacidade Legal: Para utilizar a 36q, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado. Menores de idade devem estar sob supervisão e autorização de seus pais ou representantes legais.
• Veracidade das Informações: Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer dados precisos e atualizados. A 36q reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
• Segurança da Conta: A senha é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por qualquer atividade realizada em sua conta na 36q.

3. Regras de Utilização e Conduta

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 36q de forma ética e legal. É expressamente proibido:

• Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais brasileiras.
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou invadir os sistemas da 36q.
• Utilizar a plataforma para distribuir vírus, malwares ou qualquer código malicioso.
• Praticar atos que sobrecarreguem a infraestrutura tecnológica da 36q Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda.
• Usar robôs ou scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na 36q, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, gráficos, interfaces, códigos-fonte e o nome da marca "36q", é de propriedade exclusiva da 36q Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o software baixado, mas sim uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

5. Isenção de Responsabilidade

A 36q envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados.
• A 36q não se responsabiliza por incompatibilidades técnicas entre o software e o hardware do usuário.

6. Modificações dos Termos

A 36q Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. A continuidade do uso da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à 36q imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.